Da Prefeitura de Itu, EDITAL Nº 18/2023
### Cenário observado:
– Há sobreposição de APAs e os conselhos não dialogam
– A comunidade é eliminada da concepção do processo
– Edital estranhamente específico
– não aplica o princípio da isonomia da Lei de Licitações, impedindo entidades Sem Fins Lucrativos de participar
– o TR está alinhado com o Plano de Manejo da APA Estadual? Ou existe algum conflito de objetivos?
– há algo nas ultimas atas do conselho da APA que tratem do tema?
– triste o plano ter como prioridade a garantia da propriedade rural, ao invés de Qualidade e Direito à Vida de Pessoas e outros Direitos da Natureza
### 2 eventos importantes, mesmo dia e horário
— dia 07.03, às 9h, está marcada a Correição Ordinária da Promotoria de Justiça de Itu, sobre o Pedregulho
— dia 07.03, às 8:50, está marcado o Horário da Entrega dos Envelopes para o Pregão Presencial 8/2023, atuação no Pedregulho
Mais: https://licitacao.itu.sp.gov.br
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