SIGILO ECONFIDENCIALIDADE #
O serviço contratado deve garantir a segurança de qualquer informação da Caminho das Águas, sejam informações institucionais ou pessoais de nossos colaboradores.
Salvo em caso de autorização formal por escrito, o serviço contratado não poderá divulgar ou fornecer informações a terceiros. Tal obrigação estender-se-á após findo o prazo de vigência do Contrato, conforme cláusula que deve constar na formalização deste instrumento.
SOBRE AS INFORMAÇÕES DO PROPONENTE #
Ao responder a Carta Convite qualquer Proponente consente em ceder a Caminho das Águas os dados pessoais as informações necessárias para a assinatura e para garantir a divulgação e transparência ao processo.
Ao participar de uma seleção apresentando proposta comercial, o Proponente DECLARA que os dados pessoais informados são verídicos e foram legitimamente coletados pela Caminho das Águas para fins pré-contratuais e serão tratados no âmbito do Processo de Compras da Caminho das Águas – o tratamento de dados pessoais o que abrange quaisquer operações que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência ou extração de dados pessoais se dará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos.
A Caminho das Águas se compromete a adotar as medidas necessárias para assegurar os direitos e princípios previstos nas leis de proteção de dados pessoais.
