SAÚDE AMBIENTAL E ANTI-HEGEMONIA

“Uma das principais conseqüências do neoliberalismo na realidade mundial tem sido o aumento da exclusão e da discriminação. As apregoadas virtudes da globalização – baseadas numa economia sem controle – configuram-se diante das conseqüências atuais como materialmente falsas. A idéia hiper-liberal, colocada hoje como modelo de desenvolvimento, é irresponsável e indefensável. Como conseqüência, há uma exclusão social de 12 a 15% nos países ricos, 50% nas sociedade emergentes – como Brasil e México – e de aproximadamente 80% em regiões como as andinas e africanas. Isto ocorre porque vivemos um período de dessocialização e desinstitucionalização – que se retrata numa des-democratização. O avanço da tecnologia dos meios de comunicação nas últimas décadas aproximou as multirealidades culturais. É preciso fazer uma distinção clara entre o contexto vigente da lógica mercantilista de uma economia globalizada, totalmente distinta dos fatores históricos que influenciam o fenômeno da internacionalização.

É importante compreendermos os engodos a que temos sido submetidos. Não podemos falar simplesmente em globalização, mas sim da linha mestra neoliberal que se difunde internacionalmente: “quanto menos controle, melhor!” Esta visão nos permite compreender a ideologia, bem como avaliar as conseqüências do caráter selvagem da economia hoje em curso. Assim, nosso problema não é essencialmente o de desinternacionalizar, mas sim de democratizar. Democratizar, nos dias de hoje, seria colocar os meios à serviço dos fins e a economia é um meio, e não um fim. As sociedades não são sub-produto de atividades econômicas e este processo reducionista neoliberal só faz subverter os valores sociais primordiais.

René Passet, em “A Ilusão Neoliberal”, questiona a idéia de crise permanente, onde a sociedade não busca outras possibilidades de um novo mundo – que não seja um mero retorno à uma pseudo normalidade perdida. Imersos na situação de caos, os discursos de gestão da crise – a partir das visões do mercado e do Estado mínimo – apresentam a realidade como se fosse apenas uma defasagem passageira em relação à normalidade familiar, que naturalmente será recuperada um dia, como uma disfunção – que não diz respeito nem à norma do sistema nem a seus mecanismos reguladores. Mas o que ocorre é que essa disfunção permanente tem suas raízes num nefasto sistema para o ambiente e a sociedade global.

Importante ressaltarmos que o ideário hiper-liberal não poderia ser implementado sem uma vigorosa argumentação que possibilitasse menor resistência social para a desregulamentação das instituições. De outra forma, como poderíamos ter chegado ao absurdo de presenciar a vida e a saúde postas como mercadoria monetarizada, na dependência das forças do mercado? A exclusão pelo desemprego, ou por subempregos em áreas insalubres, não podem prescindir de um Estado que atenda as dificuldades e distorções ambientais e sociais, assim como é desumano deixar de agir em prol de desvalidos acometidos pela privação aos recursos essenciais à vida e à saúde, como boa qualidade do ar, água, alimentação, saneamento, moradia, etc.

Diante da visão desumanizada imposta pelo mercado sem peias, existe hoje a necessidade imperiosa de uma ação social que busque o equilíbrio nas relações humanas. É preciso procurar o bem comum. É preciso ser diferente pela cultura e igual na participação econômica ou no acesso eqüitativo aos recursos naturais – e à qualidade de vida.

Outro engodo a que temos sido submetidos é a idéia de que nada se pode fazer contra a globalização. “A economia mundializada é incontrolável”. Sociólogos com Alan Touraine tem questionado essa ideologia e sua relação anti-democrática, perguntando: quais são as conseqüências práticas dessa globalização econômica? Isso é bom ou é mau? É verdadeiro ou falso?

Numa análise preliminar não é difícil perceber que o problema é a ausência de critérios sociais nessa massificação imposta pela internacionalização, que a priori deveria ser um avanço social de dimensões planetárias. Se falássemos de democracia à dois séculos, estaríamos falando de entregar o poder ao povo. Há um século, de estabelecer com clareza as relações de trabalho na sociedade. Hoje, temos que falar da democratização internacionalizada. Essencial nesse processo de democratização planetária seria considerar o acesso eqüitativo aos recursos naturais e à qualidade ambiental. Mas no ideário neoliberal a competitividade justifica o lucro e o enxugamento dota empresas e Estados de uma economia “saudável”. Essa “salubridade econômica” tem se revelado oportunista, além de constituir um fraco argumento para a maximização do lucro. Enquanto isso, a conta repassada vai do interesse particular para o conjunto da sociedade, gerando desemprego e caos social. Estamos frente a um sistema de produção que agrega menor valor social, atendendo apenas à “saudável” concentração de capital. A figura do mercado sobrepõe-se à do Estado e o interesse público é sufocado pela lógica especulativa – que se justifica como competição, virtude mercadológica também apregoada como “saudável”. A tutela de todo o processo fica por conta da auto-regulamentação do mercado.

A principal função do Estado e da governança em seus diversos níveis – como elemento regulador das pressões – deveria ser a de imprimir regras claras ao jogo entre atores sociais, evitando que o forte prevaleça sobre o fraco, ou que o interesse privado venha a prevalecer sobre o melhor interesse público.

A desregulamentação do estado e sua minimização transformaram sua função de elemento regulador em tibieza institucional. Sob a égide da não intervenção e em nome de uma pseudo-democracia, o mundo enveredou na cura dos males do Estado do Bem-estar, com um remédio amargo que hoje mata o doente. As conseqüências são o desemprego, a insalubridade e a degradação de valores ambientais e sociais. A participação social na gestão pública reduziu-se ao testemunho silencioso ou aos protestos ineficazes diante da dilapidação das instituições e da falência do planejamento e da gestão que atingiu os setores mais estratégicos das nações – caracterizando mais uma desconstrução: a desnacionalização

René Passet tem trazido algumas considerações sobre a passagem histórica dos impactos das atividades humanas para a dimensão global. No contexto geográfico, a amplitude da crise ambiental torna-a muito mais grave. Há dez mil anos, saindo do neolítico, nossos ancestrais começavam a se sedentarizar. Delimitavam terrenos para se fixar e inauguraram uma fase humana baseada na domesticação de energias. Com o potencial de atividades humanas ampliado pela tecnologia – e o crescimento populacional – a atividade antrópica exacerbou-se. Em determinadas áreas rompeu-se o que podemos definir como capacidade de suporte ambiental, tendo em vista a perspectiva futura de sobrevivência de comunidades nessas áreas. O ecólogo Eugene Odum tem iluminado os conceitos sobre limitação de recursos naturais e as concentrações humanas. São fatores que no âmbito global demoram a ser percebidos – mesmo porque as reservas no geral pareciam imensas – mas os estoques existem em quantidade finita e não se renovam, ou são degradados e explorados acima de sua capacidade de renovação.

Principalmente a partir dos anos 80, ficaram mais claras as dimensões globais do meio natural e os impactos causados pelas atividades humanas: o efeito estufa, o buraco na camada de ozônio, a redução da biodiversidade. A idéia de meio ambiente já não é mais suficiente: fala-se de biosfera, ou seja, não mais de uma soma de fenômenos específicos, mas de um sistema de interdependências, ao mesmo tempo coerente, complexo, auto-regulado e – sob certos limites aos quais deve o homem estar atento – auto regenerador.

A passagem para o plano global não permite continuar falando em disfunção ou crise: duas lógicas defrontam-se: a do desenvolvimento econômico e das regulações naturais, ameaçando a primeira de destruir a segunda e com isso arruinar a sustentação de toda a vida humana.

Como as dimensões da economia são globais e a ausência de regras mais claras na sua regulação tem sido a causa da existência de fenômenos ambientais de magnitude planetária, temos que cada vez mais pensar e agir local e globalmente. Assim, uma nova América Latina e um novo Brasil são possíveis, mas apenas dentro de um Novo Mundo. Democrática, plural e socialmente justa, essa nova realidade seria incompatível com a falta de controle nos padrões de emissões atmosféricas, os ataques à biodiversidade, o desmantelamento dos serviços públicos sanitários, a desregulamentação ambiental e a mercantilização da saúde e da vida.

Para fazer frente a esses desafios, impõe-se um equilíbrio que permita – como se vem afirmando – o desenvolvimento sustentável – um termo amplamente utilizado pelo mercado e já desgastado por usos indevidos, até mesmo para justificar desenvolvimentismo econômico. É preciso retomar a concepção inicial da sustentabilidade das sociedades, estabelecendo o que deveria ser a melhor expressão de uma pioneira solidariedade intergeracional. O termo já se tornou jocoso, em função de sua banalização pela vulgarização do uso, que mais se aproxima do desenvolvimento consertável – ou inconsertável.

Nas relações sociais, para o estabelecimento do papel do Estado e da governança, não é possível aceitar a idéia da auto-regulamentação do mercado. Em inúmeras situações, só a normatização e as ações jurídicas – junto com a penalização – tem sido suficientes para regulamentar a sanha e o lucro fácil da selvageria do mercado. A estratégia mambembe das transnacionais, que migram nos ventos da desregulamentação – conforme as facilidades na produção e a altos custos sociais e ambientais – demonstram claramente a ausência e a necessidade de maior controle social e regulamentações trabalhistas e ambientais internacionais. Essa constatação traz novamente para a discussão o papel regulador do Estado, em especial para a saúde pública. Em sua obra “No Logo”, Naomi Klein demonstra o que denomina “a tirania das marcas em um planeta vendido”, retratando um “Marcado Mundo Novo”, cuja produção das grifes é terceirizada para os países onde o custo ambiental e social é maior, demonstrando um mercado global que aposta na desregulamentação local como fator prioritário de maximização do lucro.

É preciso colocar as atividades humanas no patamar coletivo. Em que plataforma geográfica situa-se a coletividade humana? Cada vez mais em áreas cinzentas espalhadas pelo planeta, imersas em poluição atmosférica, hídrica ou sobre grandes extensões de solo contaminado, onde grassa a desregulamentação que apenas alimenta subempregos. Aplica-se o que Paulo Freire chamava falsa generosidade, abusando-se da miserabilidade das populações. O potencial das atividades antrópicas é descontrolado, desregulamentado e caótico, atingindo proporções das devastações de uma guerra. Quando observamos áreas degradadas por uso industrial e fábricas de pesticidas, podemos vislumbrar a ameaça silenciosa de contaminação que continua a pairar sobre as comunidades vizinhas. Observando Bhopal, Chernobyl e outros locais que foram palco de acidentes químicos e radioativos – presenciamos meras catástrofes anunciadas. Os problemas enfrentados pelos trabalhadores à muito extrapolou muros de empresas, atingindo comunidades inteiras. É preciso romper o pacto de silêncio entre poluidores e governos, para tornarmos a casa saudável, principalmente no aspecto preventivo. Há um preço a ser pago pelo desenvolvimentismo econômico e a conta aumenta com o cômputo de vidas humanas, inalienáveis e incomputáveis na forma financeira – tal a proximidade com a gênese da própria economia, ora aviltada e subvertida até ao ponto de aniquilar a finalidade de sua existência.

No Brasil, o Estado de São Paulo tem sido palco constante de episódios de contaminação, onde espaços sociais estão cada vez mais cobertos por poluição ou sujeitos a riscos iminentes. Há o exemplo pungente da morte social de rios, cujas águas não se prestam mais para nenhuma finalidade humana. E qual seriam as possíveis respostas, ações e políticas para resolver a saturação de áreas com sua capacidade de suporte comprometida em grandes metrópoles como São Paulo? Pode a auto-regulamentação do mercado responder este desafio? Qual o futuro dessas grandes áreas, habitadas por milhões de pessoas? A perspectiva é das mais sombrias, diante do não-planejamento e da desregulamentação promovida pelo lucro imediato e concentrado, que não agrega nenhuma riqueza social.

Vivemos a antítese da vida, a era do não. O avanço hegemônico da não-democracia, da não-regulação e do não-planejamento. Mergulhados no progressivo caos social, assistindo o crescimento das proporções e magnitudes dos impactos e da degradação. Perguntamo-nos: como chegamos ao ponto de admitir que suprimindo todo o controle sobre a economia haveria uma melhora da situação? René Passet lembra argumentos para essa falácia, retratada no célebre teorema de Schmidt, o ex-chanceler alemão, que “os lucros de hoje são os investimentos de amanhã, que promoverão o pleno emprego de depois de amanhã”. Assim, equilibrar o orçamento do Estado ou explorar seu déficit para estimular os gastos geradores de empregos são debates bem conhecidos e até tranquilizadores. Mas se a teoria proposta não produz resultados – aqui vem as vantagens da alternância política – basta acusar os sobreviventes do sistema oposto! Se não houve êxito, é porque houve liberalismo demais, a menos que seja por excesso de intervencionismo… e assim caminha o mundinho da economia… e da política!

Pierre Boudieu cita Maurice Allais, liberal contemporâneo e prêmio Nobel francês, que ruge: “Baderna – a livre degradação da cupidez em nome das virtudes do lucro, a liberação da força bruta em nome da iniciativa individual, esse pseudo-liberalismo não passa da capa da responsabilidade de uma tentativa de fazer desaparecer os últimos obstáculos ainda enfrentados por uma empreitada hegemônica. Desarmando o fraco e não os poderosos – cuja força ameaça, ela sim, os fundamentos da regulação mercante”.

Na verdade assistimos a um confronto. Com a raposa solta no galinheiro, alguns sugerem que se reforce o galinheiro e se vigie a raposa, enquanto a própria raposa pleiteia sua livre circulação. Enquanto isso, os ovos somem e as galinhas morrem.

Numa análise sobre a necessidade de um movimento social europeu, Pierre Boudieu afirma que novas propostas só existem em estado virtual de pensamentos privados ou isolados ou em publicações marginais, relatórios confidenciais ou revistas de circulação restrita. É muito pouco para fazer frente ao atual estado de desmantelamento dos Estados e das instituições, e a principal prioridade dos dias de hoje deve ser, sem dúvida, uma articulação anti-hegemônica, contra uma hegemonia neoliberal que conseguiu – incompreensivelmente do ponto de vista social – enormes dimensões.

O Fórum Social Mundial pode ser essa agregação de forças, onde um mundo novo é possível, com a desmistificação do ideário neoliberal, da prática predatória que atenta contra a inteligência humana com premissas caóticas de não-governança, onde o mercado representa apenas a expressão contemporânea da barbárie armada da tecnologia.

O eixo da economia, sem regulação social, inclinou-se perigosamente em sua base e seu peso afeta as condições vitais do globo. É preciso manter a crítica e a denúncia desse sistema econômico dessocializado, despolitizado, des-democratizado. É preciso implementar o tipo de sociedade que corresponda à verdade e à justiça”. .